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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:35

Aluna do Curso da Polícia receberá valores atrasados

Aluna que participou do curso para escrivão da Polícia Civil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:35

Ação de indenização. Insetos encontrados no interior de pacote de macarrão.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito do produto. Comprovação. Dano moral.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:45

Faculdade indenizará ex-aluna por atraso na entrega de diplomas

Ação civil cominatória c.c indenização por danos morais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Tiroteio entre policiais militares e assaltantes. Disparos que atingiram o veículo do autor.

Dano Material. Cabimento. Responsabilidade civil objetiva do estado caracterizada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Erro médico. Responsabilidade subjetiva do estado. Obrigação de meio. Prova pericial. Imprescindibilidade. Ônus da prova.

Civil e processual. Erro médico. Responsabilidade subjetiva do estado.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Preclusão. Se em declaratória de nulidade do compromisso de venda e compra já se sacramentou a legitimidade das partes, o pagamento do preço e a aplicação da teoria da aparência e da boa fé, é inviável a rediscussão dos temas nesta ação indenizatória.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Suspensão do serviço de telefonia. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Responsabilidade civil. suspensão do serviço de telefonia. indenização.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00

A fase de cumprimento da sentença

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00

Competência - Servidor - Trabalho

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00

Revisão - IRSM - salários-de-benefício - Fevereiro 1994

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00

Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Revisão - IRSM - Fevereiro 1994

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00

INSS - Embargos - Prescrição Intercorrente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00

INSS - Embargos - RMI - Arbitramento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2003 - 03:00

Idosos - Abrigo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2003 - 03:00

Juros - Precatório - Novo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2003 - 03:00

Assistência - Deficiência Maior de 67 - Procedente - I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2002 - 03:00

Prestação de Contas duas Fazes Juntas

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2002 - 03:00

Negativação SPC - Novação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Exibindo resultado de 4941 até 4960 de um total de 59769

Aluna que participou do curso para escrivão da Polícia Civil

Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito do produto. Comprovação. Dano moral.

Ação civil cominatória c.c indenização por danos morais

Dano Material. Cabimento. Responsabilidade civil objetiva do estado caracterizada.

Civil e processual. Erro médico. Responsabilidade subjetiva do estado.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.

Responsabilidade civil. suspensão do serviço de telefonia. indenização.

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

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Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

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